O
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o CMDI - Conselho
Municipal dos Direitos do Idoso, com o respaldo do Governo Municipal, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu uma reunião na tarde de
17 de abril para lançar a campanha "Leão Amigo", que visa a
arrecadação de fundos através do imposto de renda para projetos assistenciais.
A
campanha visa incentivar o contribuinte com a destinação de até 6% do Imposto
de Renda para os referidos fundos, divididos igualmente em 3% para cada um.
Essas contribuições beneficiarão as crianças atendidas pelo Instituto "Dom
Afonso Maria Fusco", pelo projeto Equoterapia “Iná Cintra Cardoso”, APAE e
também para o Lar dos Idosos “Vicente Marques de Queiroz”.
Os
contribuintes podem destinar a porcentagem desejada até o último dia para
transmissão da Declaração do Imposto de Renda, dia 31 de maio, por meio do
pagamento do DARF de doação (Documento de Arrecadação da Receita Federal). Tanto
pessoas físicas quanto jurídicas, podem participar da campanha, porém somente
aqueles que optam pelo modelo completo de declaração podem fazê-lo. No caso de
Pessoa Jurídica, a destinação é de 1%.
Para
participar, os contribuintes devem expressar interesse ao seu contador, que
está ciente da campanha e pode esclarecer dúvidas e informar sobre o valor
destinado ao fundo. Aqueles que declaram o imposto sem o auxílio de um contador
devem estar atentos ao preenchimento correto da declaração.
Ressalta-se
que, para efetuar a destinação, é necessário selecionar o Estado de Mato Grosso
do Sul, a cidade de Aparecida do Taboado e inserir o CNPJ 19.549.910/0001-56,
direcionado ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, também no CNPJ
51.897.991/0001-98 do Fundo Municipal do Idoso.
Para
esclarecimentos adicionais, os contribuintes podem entrar em contato com o
CMDCA e CMDI, localizado na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua
Marcolino Teixeira de Queiroz, 844, Centro, ou pelo telefone (67) 3565-4727. Se
ainda houve dúvida fale com seu contador e exerça sua cidadania!
Nesta
mesma reunião, o CMDCA entregou o Certificado de Parceria à empresa Frigosul,
em reconhecimento à sua valiosa contribuição para a Campanha "Leão
Amigo" da criança e do adolescente em 2023.
Para
maiores esclarecimentos aos presentes, ocorreu uma palestra com o Dr. Zumilson
Custódio da Silva – Diretor da Receita Federal de MS, que discorreu sobre o
assunto, declaração de imposto de renda e programa Leão Amigo, destacando que “Aparecida
do Taboado tem um potencial de arrecadação no valor de R$ 875.00,00, pois 1.635
contribuintes poderiam fazer suas destinações, porém em 2023, destes 1.635,
apenas 38 contribuintes destinaram ao programa Leão Amigo”.
Neste encontro diversas autoridades municipais estiveram presentes, incluindo o vice-prefeito Tenente Ávila, as secretárias de Assistência Social e Educação, Ariadne Queiroz e Ana Rita, os secretários de Desenvolvimento Econômico Fátimo Dias e de Fazenda Juner Cesar, a presidente do CMDCA Irmã Silvana Regina Moreira, a primeira-dama Verônica de Paula, o psicólogo da Assistência Social César Dezidério, a secretária executiva de conselhos Tereza Raquel, os presidentes dos conselhos e convidados.
Por Diretoria de Comunicação
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